O que é o Código de Ética

Com este documento, aprovado pela Diretoria da Donati, a empresa pretende formalizar e divulgar, tanto internamente quanto nas relações com terceiros, os princípios, direitos, deveres e responsabilidades que representam a Ética da Empresa.
O código identifica e define não só as responsabilidades dos destinatários individuais, mas procura identificar as normas de conduta a que a Empresa como um todo se refere, e que todas as partes interessadas devem cumprir:

• Justiça e igualdade,
• Legalidade,
• Proteção da saúde,
• Confidencialidade,
• Transparência,
• Proteção ambiental,
• Proteção da pessoa.

O código está sujeito a atualizações e modificações que devem ser aprovadas pela Direção da Donati.

Divulgação do Código de Ética

O Código de Ética tem a função de “carta de valores da empresa” e são considerados destinatários do Código de Ética:

• Administradores;
• Executivos;
• Funcionários da empresa;
• Pessoas sociais;
• Agentes, representantes, distribuidores, clientes, fornecedores e colaboradores, trabalhadores independentes, consultores, profissionais externos, qualquer contraparte contratual da empresa;
• Todos aqueles que por diversos motivos mantêm relações com os chamados para-subordinação, que os vê inseridos fisicamente na organização corporativa.

O código será assim considerado como parte integrante da relação jurídica do contrato que os referidos destinatários venham a estipular com a Empresa, pelo que será, sempre que a empresa tome conhecimento de comportamentos por parte dos destinatários assumidos em violação dos princípios e regras das condutas referidas em código, motivo de desistência da relação contratual.

O valor do Código

O cumprimento dos princípios e regras do Código de Ética é parte essencial e integrante das obrigações contratuais de cada destinatário.
Ninguém pode ser sancionado, ou em qualquer caso sofrer qualquer prejuízo, por ter levado ao conhecimento, de boa fé, das funções corporativas encarregadas desta, condutas em desacordo com o Código de Ética por parte de qualquer destinatário do mesmo.
Neste sentido, a Empresa compromete-se a assegurar a máxima divulgação deste Código através de:

• Quadros de avisos corporativos,
• Documentos em papel,
• Internet,
• Intranet,
• E-mail,
• Escritório específico da empresa responsável pela conscientização de terceiros,
• Etc.

Conhecimento do Código

Em consideração ao acima, a Empresa:

• Garante a divulgação e/ou conhecimento atempado do Código internamente e, em qualquer caso, a todos os destinatários;
• Fornece suporte de treinamento de informações adequado;
• Garante que todos os destinatários sejam obrigados a cumpri-lo;
• Garante que todos os destinatários possam reportar quaisquer deficiências e assim contribuir ativamente para a sua implementação;
• Garante que todas as atualizações e alterações sejam prontamente levadas ao conhecimento dos Destinatários.

Princípios e regras de conduta

Funcionários e outros destinatários devem cumprir os regulamentos atuais. A Empresa coopera ativa e concretamente com as autoridades e o mesmo é exigido de cada Destinatário em relação ao seu nível de função. Cada colaborador deve contribuir profissionalmente de forma adequada às suas responsabilidades na empresa, devendo agir de forma a proteger a sua imagem. As relações com os colaboradores, em todos os níveis, são pautadas por critérios e condutas de equidade, lealdade, igualdade e respeito mútuo.
É responsabilidade de cada colaborador zelar e preservar os bens e recursos da empresa a eles confiados para o desempenho de suas atividades: nenhum colaborador pode fazer uso indevido dos recursos da Empresa, ou permitir que outros o façam. Os sistemas de acesso ao e-mail, à Internet e à rede corporativa pertencem à Companhia; a utilização destas ferramentas deve, por isso, decorrer no mais rigoroso cumprimento das normas legais e regulamentares, bem como das respetivas diretivas da empresa. (Novo Regulamento de Privacidade)

Não é tolerado o uso indevido ou incorreto de tais meios, como, a título de exemplo:

• Encaminhar ou postar mensagens cujo conteúdo seja abusivo, difamatório, ofensivo, vulgar ou ameaçador;
• O acesso, criação, postagem, exibição, transmissão ou qualquer uso de material pornográfico;
• Transmitir informações confidenciais da empresa sem a devida autorização.

É tarefa de todos poder dar importância e sobretudo concretude aos valores contidos no Código de Ética, para criar um grupo empresarial sólido baseado na confiança e lealdade mútuas.
É convicção da Empresa que a dedicação e o profissionalismo dos seus colaboradores são pilares fundamentais para a consecução dos objetivos a que uma empresa se propõe.
A Empresa inspira-se no exercício da sua atividade económica por um conjunto de princípios éticos e morais fundamentais: estes princípios, que devem pautar a conduta de todos aqueles a quem este documento é dirigido e definidos como Destinatários, são principalmente:

• Legalidade,
• Prevenção de conflito de interesses,
• Confidencialidade,
• O valor da pessoa e dos recursos humanos,
• Relações justas e honestas com o cliente,
• A transparência da contabilidade,
• Atenção à saúde e segurança ocupacional,
• A proteção do meio ambiente contra todas as formas de poluição.

Legalidade e Honestidade

O cumprimento constante de leis e regulamentos é requisito essencial para os negócios da Companhia em todos os países em que atua. A prossecução dos interesses da Empresa não pode, em caso algum, justificar uma conduta contrária à lei e, em qualquer caso, desonesta. Todos os destinatários deste Código são obrigados a cumprir constante e integralmente a lei, contratos, regulamentos e diretrizes corporativas. A legalidade e a honestidade são um pilar fundamental para a empresa a ser perseguido em todas as formas de relacionamento que a empresa mantém tanto com os seus próprios trabalhadores como com entidades externas. A integridade desses princípios deve orientar os destinatários do código em todas as escolhas feitas pela própria empresa.

Conflito de interesses

Todos aqueles que são Destinatários do Código de Ética devem evitar escolhas e decisões que possam interferir no interesse exclusivo da Empresa, em particular os funcionários devem evitar conflitos entre atividades econômicas, familiares e pessoais e as funções que exercem na empresa , Por exemplo:

• Aceitação de favores ou dinheiro de pessoas ou empresas que tenham ou pretendam manter relações comerciais com a Empresa;
• Usar seu cargo na empresa ou as informações adquiridas em seu trabalho de forma que possa criar um conflito entre seus interesses pessoais e os da empresa.

Confidencialidade

Todos os destinatários do Código são obrigados a cumprir rigorosamente as leis aplicáveis de privacidade e informações privilegiadas. A empresa adota as medidas de segurança mínimas e adequadas para minimizar, de acordo com o progresso técnico, os riscos de dispersão, acesso não autorizado ou tratamento não autorizado dos dados de que é titular. Os destinatários do Código não devem divulgar informações que não sejam de domínio público. Os destinatários do Código não devem usar ou divulgar informações adquiridas durante o desempenho de suas funções corporativas. O conhecimento desenvolvido pela Empresa constitui um bem fundamental que cada destinatário deve proteger, pelo que tal informação não deve ser divulgada. Obviamente, os casos em que tais divulgações são exigidas por lei ou são expressamente exigido por cláusulas contratuais.

Respeito pela pessoa

As políticas e procedimentos da empresa seguem as normas aplicáveis ditadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Convenção Coletiva Nacional do Trabalho (C.C.N.L.).

Condições de trabalho

A empresa condena o abuso e a ameaça de abuso físico, medidas disciplinares físicas, assédio sexual ou outro tipo de assédio, abuso verbal e qualquer outra forma de intimidação. Tais práticas são proibidas. A empresa condena o trabalho forçado e qualquer forma de trabalho realizado involuntariamente e todos os trabalhadores são livres para rescindir seu vínculo empregatício mediante notificação adequada.

Trabalho infantil

O emprego de um trabalhador com menos de 16 anos não é permitido por lei. Os jovens menores de 18 anos não são contratados para trabalho noturno ou em condições perigosas, de acordo com as normas da regulamentação em vigor. (Ref. Decreto Legislativo 81/08 e Lei 977 de 17 de outubro de 1967 alterado e complementado pelo Decreto Legislativo 345 de 4 de agosto de 1999 e pelo Decreto Legislativo 262 de 18 de agosto de 2000).

Discriminação e igualdade de oportunidades

A empresa não discrimina no momento da contratação, com base em raça, casta, nacionalidade de origem, religião, idade, deficiência, sexo, estado civil, orientação sexual, filiação a sindicatos ou partidos políticos. A empresa condena veementemente, em todas as atividades e em todos os relacionamentos, qualquer tipo de discriminação baseada em qualquer critério, seja de raça, religião ou crença política, seja de gênero ou idade. Para tal, compromete-se a oferecer oportunidades iguais de trabalho e progressão na carreira a todos os colaboradores, evitando qualquer forma de discriminação. O reconhecimento dos resultados e a progressão na carreira devem ser alcançados pelas competências profissionais e pelos inputs ditados pelas capacidades de cada um, e não por interesses pessoais. A empresa garante acesso justo ao treinamento para todos os jogadores da empresa.

Liberdade de Associação e Direito à Negociação Coletiva

A empresa não impede os trabalhadores de aderirem ao sindicato e à negociação coletiva e adota uma atitude aberta às atividades dos sindicatos e suas atividades organizacionais.
Os representantes dos trabalhadores não sofrem nenhuma discriminação dentro da empresa e têm o direito de exercer suas funções de representação no local de trabalho.
Onde a liberdade de associação e o direito à negociação coletiva são restritos por lei, o empregador facilita, e não impede, o desenvolvimento de meios paralelos para associação e negociação livre e independente.

Trabalho em ordem

As obrigações trabalhistas estatutárias para com os funcionários não são contornadas por meio do uso de contratos de trabalho, subcontratos, trabalho em casa, abuso de trabalho temporário ou esquemas de aprendizagem ou contratos de trabalho temporário determinados.

Salários

Os salários correspondem, no mínimo, aos padrões do C.C.N.L. Antes de serem contratados, todos os trabalhadores recebem informações claras por escrito sobre as condições de trabalho relativas ao posto de trabalho e salário e os detalhes a eles relacionados.
Não são permitidas deduções salariais como medida disciplinar sem o consentimento expresso do trabalhador em causa e todas as medidas disciplinares são formalizadas.

Diligência e profissionalismo

Os contratos e as cedências de trabalho devem ser executados com a máxima diligência e profissionalismo, conforme acordado deliberadamente, respeitando as leis e diretivas impostas, respeitando o papel de cada pessoa nas hierarquias da empresa de forma a manter um ambiente saudável e digno. Com isso em mente, os trabalhadores são chamados a:

• Exercer o seu trabalho, respeitando a proibição do consumo de álcool ou drogas;
• Evitar comportamentos que possam criar um clima intimidador ou ofensivo para com colegas e subordinados;
• Desempenhar as suas funções em conformidade com os procedimentos internos da empresa, evitando criar riscos para si, para os colegas e para o ambiente externo.

Relações com terceiros

Relacionamento com os clientes

O objetivo da empresa é satisfazer os pedidos dos clientes com base nos requisitos de qualidade e no cumprimento das regras estabelecidas para proteger a concorrência no mercado, tendo também em vista o cumprimento da certificação 9001:2015. A empresa, portanto, exige dos destinatários do Código que todo relacionamento seja baseado na correção, imparcialidade, profissionalismo e transparência.
Nas relações com o cliente, a empresa deve evitar discriminações arbitrárias nas negociações; deve fornecer informações precisas, completas e verdadeiras para permitir que o cliente tome decisões informadas.
A empresa pretende também fornecer produtos cada vez mais seguros na sua produção, e com materiais que tendam a ter cada vez menos impacto no ambiente, dando particular atenção à escolha das matérias-primas.

Relacionamento com fornecedores

A seleção de fornecedores de qualquer tipo é baseada em critérios determinados por avaliações objetivas de qualidade, capacidade de entrega, mas também em padrões de verificação regulatória em relação ao meio ambiente e ao sistema de saúde e segurança estabelecidos pelos fornecedores.
A Empresa, ciente de que os fornecedores são importantes dentro do sistema corporativo, visa manter relações de cooperação transparentes e estáveis com os próprios fornecedores, além disso, a empresa visa ajudar os próprios fornecedores em seu crescimento e torná-los cada vez mais conscientes do gestão do sistema de segurança e dos impactos ambientais que possam ocorrer durante as fases do ciclo produtivo.

Transparência contábil

A empresa prima pela atualização contínua do sistema administrativo contábil, de forma a obter sempre uma representação confiável e correta da atuação administrativa, de modo a fornecer ferramentas para identificar, prevenir e gerenciar, na medida do possível, riscos de natureza financeira e natureza operacional.
Todos os destinatários do Código são obrigados a atuar para que as práticas de gestão administrativa sejam representadas de forma correta e tempestiva, para que o sistema administrativo contábil possa atingir as finalidades acima descritas.

Saúde e segurança no trabalho e proteção ambiental

A empresa Donati trabalha há muito tempo para criar um sistema que respeite e proteja o meio ambiente e os recursos naturais, e que visa salvaguardar a saúde e a segurança no trabalho.
Em particular, no que diz respeito à saúde e segurança no trabalho, a Donati spa persegue os seguintes objetivos:

• Relativamente à conceção dos postos de trabalho, escolha dos equipamentos e métodos de trabalho e produção, trabalho monótono e trabalho repetitivo e para reduzir os efeitos destes trabalhos na saúde e segurança, a empresa realiza estudos contínuos de adequação dos postos de trabalho;
• Proporcionar os recursos humanos e instrumentais necessários à substituição do que é perigoso pelo que não é perigoso ou menos perigoso, tendo em conta o grau de evolução técnica, prosseguindo o objetivo de redução do risco e aumento do controlo produtivo dos processos;
• Implementar e manter vivo o programa de prevenção, visando um conjunto coerente de protocolos que integre a técnica e organização do trabalho, as condições de trabalho em si, as relações sociais e culturais e a influência dos fatores ambientais do trabalho;
• Formar e informar constantemente os trabalhadores para o desempenho das suas funções com segurança, organizando periodicamente ações de formação, informação e formação de forma a formar os operadores para os novos riscos da empresa, ou simplesmente promover a cultura de saúde e de segurança na empresa.

Em particular, no que diz respeito à proteção ambiental, Donati S.p.A. persegue os seguintes objetivos:

• Proteger o meio ambiente como objetivo estratégico para o negócio da empresa como estratégia importante para si e como garantia para os clientes;
• A empresa avalia o impacto das suas atividades, produtos e serviços, procedendo a uma análise global de todos os fluxos de matérias-primas que possam ser relevantes para o ambiente, como base para a melhoria contínua, segundo uma abordagem preventiva, e promovendo a utilização das melhores tecnologias disponíveis em conjunto com uma utilização cada vez mais relevante de matérias-primas recicladas;
• A empresa promove iniciativas de informação, sensibilização e formação, de forma a envolver a organização na implementação da sua ética ambiental;
• A empresa promove o uso eficiente dos recursos naturais, com especial atenção à gestão racional dos recursos hídricos e energéticos;
• A empresa está empenhada em reduzir continuamente o impacto ambiental através da utilização dos melhores padrões técnicos economicamente possíveis: neste sentido, controla e, sempre que possível, reduz as suas emissões para a atmosfera; persegue a redução da produção de resíduos e a sua gestão eficiente, privilegiando a valorização e reutilização em detrimento da eliminação;
• A empresa promove a proteção ambiental na gestão da cadeia produtiva, convidando os fornecedores e todos os interessados a intervir pessoalmente como promotores de uma política empresarial assente na eco-sustentabilidade;
• No que respeita à atenção que a empresa dedica à protecção do ambiente, a Empresa promove constantes momentos de informação, educação e formação, considerados momentos particularmente importantes: todos são chamados a participar activamente, e consequentemente a aplicar os princípios, as instruções e conhecimento de que ele entrou em posse.

Clique aqui para baixar o Código de Ética Corporativa Donati ou visite área de download